INTEGRA
SÃO JUDAS
“A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”
Hannah Arendt
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde não apenas como a ausência de doença, mas como a situação de perfeito bem-estar físico, mental e social. As inúmeras áreas que uma mudança de local provoca têm o poder de influenciar na saúde, seja ela física ou emocional.
Entendendo este conceito de saúde como algo formado por pilares, nosso foco está direcionado para conscientização dos direitos que os refugiados e imigrantes possuem na área da saúde, ainda que esta seja afetada por outros fatores (tais quais moradia, lazer, educação e etc).
Partindo do fato de que um estrangeiro, quando regularizado e apresentando documentação necessária, tem acesso à cuidado em saúde no Brasil, apresentamos de forma objetiva quais são os direitos que você, estrangeiro, pode reivindicar.
Atendimento gratuito através do SUS: Como obter?
Você sabia que os refugiados e os estrangeiros juntamente com a população brasileira podem e devem ser atendidos pelo SUS?!
“Os imigrantes reconhecidos no Brasil têm direito de obter o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), documento de identidade dos estrangeiros no
Brasil;’’
Mediante apresentação da documentação, o SUS é um direito!
Serviços que o SUS oferece:
•Pré-natal •Transplante de órgãos •Distribuição de medicamentos e métodos
contraceptivos • Banco de Leite Materno •Atendimento Psicológico •Atendimento
Fisioterapêutico •Atendimento Fonoaudiológico •Atendimento com Nutricionista
•Atendimento Odontológico •Teste rápido de doenças DST • Cirurgias - Entre outros!
PASSO A PASSO PARA O ATENDIMENTO
(ATENDIMENTO INICIAL):
1. O usuário procura uma Unidade Básica de Saúde ou é acompanhado por um familiar
com os documentos pessoais e o cartão do SUS.
2. A equipe de Atenção Básica faz uma triagem e avalia as áreas necessárias, tratando o que for urgente
3. A equipe multidisciplinar do SUS, percebendo a necessidade de atendimento
especializado, encaminha o paciente para as áreas necessárias.
4. A partir daí inicia-se o tratamento e acompanhamento.
ATENDIMENTO EM SITUAÇÃO DE CRISE:
1. O familiar ou responsável chama o SAMU
2. O SAMU direciona o usuário para os leitos psiquiátricos de emergência (em UPAS,
Pronto Socorro)
3. O usuário é devidamente acolhido e cuidado;
4. Após a estabilização, encaminha-se para a área de tratamento necessária de
cuidados.
Números de Emergência - Serviços Públicos:
Polícia Militar - 190
Bombeiros - 193
Polícia Civil - 197
Disque Denúncia - 118
SAMU (Ambulância) - 192
SUS - 136
Centro de Valorização de Vida (CVV) - 188
Conselho Tutelar - 181
Delegacia da Mulher - 180
Serviços Públicos:
Direitos Humanos - 100
Disque Ouvidoria - 162
Procon - 151
Água e Esgoto - 115
Energia Elétrica - 116
Gás encanado - 117
ANAC - 163
ANTT - 166
ANEEL - 167
ANATEL - 1331
DETRAN - 154
Estas e outras informações, como: O que é o SUS e o que ele oferece; Diferenças
entre UBS, UPA, SAMU, CEO e CAPS; Atendimento Psicológico no SUS e como obtê-lo;
Atendimento Médico no SUS e como obtê-lo; Atendimento Odontológico no SUS e como
obtê-lo; Mapeamento das Redes de Atendimento na região Centro de São Paulo - SP; Números de Emergência e Serviços Públicos; ONG´s que prestam atendimentos a
refugiados e imigrantes, você encontra nas Cartilhas no nosso site, em três
línguas: Português, Inglês e Espanhol.
